O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia à Justiça nesta segunda-feira (22), imputando a quatro funcionários da concessionária MetrôRio a acusação de homicídio culposo pela morte de José Alves Simão. O incidente ocorreu em outubro de 2022 na estação Uruguaiana do metrô, quando o passageiro ficou com a mão presa em uma das portas da composição e foi arrastado por 17 segundos até o túnel da estação, resultando em sua morte devido a múltiplos ferimentos, fraturas e lacerações.
A denúncia, oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Centro e Zona Portuária do Núcleo Rio de Janeiro, aponta responsabilidade direta do condutor da composição, de um controlador de segurança, de um controlador de estação e de um supervisor do Centro de Controle Operacional da MetrôRio no trágico incidente.
Conforme descrito no documento, o condutor deveria ter realizado uma verificação na plataforma antes da partida, garantindo que nenhum passageiro estivesse tentando ingressar no vagão. Sua negligência em observar as regras técnicas de análise da plataforma e do circuito interno de TV é apontada como fator contribuinte para a fatalidade.
Além disso, os três funcionários do Centro de Controle Operacional e do Centro de Controle de Segurança falharam em realizar a devida vigilância dos passageiros na estação, o que resultou em atrasos na paralisação do trem após o incidente.
A denúncia destaca a importância da adoção prévia de medidas de segurança pela MetrôRio, incluindo a instalação de "portas de plataforma" e sensores de movimento nas portas de travamento, como formas eficazes de prevenção de acidentes semelhantes. O documento enfatiza que tais medidas poderiam ter evitado o desfecho trágico do incidente.
Os denunciados, que tinham acesso ao sistema de travamento de energia elétrica da estação, são acusados de negligência em suas funções, o que culminou na morte do usuário. A denúncia ressalta a necessidade de investimentos em segurança e medidas humanizantes por parte da concessionária para prevenir futuros acidentes e preservar a integridade dos usuários do metrô. O caso agora está nas mãos da Justiça, que irá avaliar as acusações e decidir sobre as responsabilidades dos envolvidos.
